Artigos na categoria:

Portaria


Época balnear 2018, varia de praia para praia, consulte aqui

Ler Mais

Portaria n.º 385-A/2017 de de 28-12-2017

Ler Mais

PORTARIA Nº 360/2017 – PESCA NAS ÁGUAS INTERIORES

Ler Mais

A época balnear teve inicio a 1 de maio nas praias de Cascais, decorrendo até 15 de outubro, enquanto na maioria dos municípios a abertura do período está prevista para junho, com exceção de Albufeira a 15 de maio. O Ministério do Ambiente informou que é a Portaria n.º 118-A/2018 que regula o período da …

Diário da República n.º 248/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-12-28 Data de Publicação:2017-12-28 Tipo de Diploma:Portaria Número:385-A/2017 Emissor:Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Páginas:6724-(2) a 6724-(3) ELI: http://data.dre.pt/eli/port/385-a/2017/12/28/p/dre/pt/html Define as taxas aplicáveis à concessão de zonas de pesca lúdica, ao exclusivo de pesca para realização de provas de pesca desportiva, ao licenciamento do exercício …

A Portaria nº 360/2017 de 22 de Novembro, que estabelece as condições de exercício da pesca nas águas interiores, definindo as espécies cuja pesca lúdica, desportiva e profissional é permitida, quais as espécies que são de devolução obrigatória e devolução proibida, quais os períodos de pesca autorizados para cada espécie e respetivas dimensões da captura, …